Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.

Empresa comercial. Supermercado.

Tributário. Recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia.

Pedidos formulados em ordem sucessiva.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Decreto nº 7.850, de 30 de Novembro de 2012

de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária.

Decreto nº 5.177 de 12 de Agosto de 2004.

, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia

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Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.